O MEC informou as novas regras dos cursos superiores ministrados via Ensino a Distância (EaD). Os dados foram divulgados na tarde de hoje, 19 de maio, em Brasília, durante a do decreto que regulamenta a Nova Política de EaD.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), o decreto tem como objetivo garantir mais qualidade na oferta de cursos superiores via EaD, que é considerada uma ferramenta estratégica de ampliação e o à educação superior em um país como o Brasil.
O EaD é a modalidade educacional na qual, de acordo com o MEC, a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos.
Atualmente, grande parte das universidades públicas e privadas oferecem cursos superiores ministrados à distância. Algumas das instituições, inclusive, criam vestibulares específicos para preencher vagas de carreiras oferecidas via EaD.
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7 dúvidas sobre novas regras EaD
O MEC anunciou as regras e algumas mudanças sobre a oferta de cursos EaD. Tire as suas dúvidas abaixo:
O que muda no EaD?

O decreto divulgado hoje mostra que há mudanças em relação ao EaD e à oferta de cursos presenciais.Além disso, o ministério informou que um novo formato de oferta foi criado: o semipresencial.
Uma das mudanças é a proibição da oferta de alguns cursos e áreas no formato EaD.
"Cursos foram vedados no formato EaD devido à centralidade de atividades práticas, laboratórios presenciais e estágios que os tornam incompatíveis com a EaD"
Quais são os formatos do EaD?
O MEC explicou que o decreto define os seguintes formatos de oferta de cursos EaD:
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Formato EaD Presencial
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Formato EaD Semipresencial
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Formato EaD
Veja abaixo os detalhes de cada formato:

Formato EaD Presencial
=> Aulas 70% presenciais na instituição e até 30% no formato EaD.
=> Presença física de estudantes e professor; atividades em laboratórios físicos; frequência a estágios presenciais.
Formato EaD Semipresencial
=> Aulas 30% presenciais na instituição e, no mínimo, 20% em atividades presenciais ou síncronas mediadas.
=>Carga horária de atividades presenciais físicas (estágio, extensão, práticas laboratoriais) e síncronas mediadas, além de carga horária a distância.
Formato EaD
=> Aulas com no mínimo, 10% da carga horária do curso em atividades presenciais; e, no mínimo, 10% em atividades presenciais ou síncronas mediadas.
=>Atividades presenciais podem ser ofertadas tanto na sede da instituição e em seus campi fora de sede quanto em seus polos EaD.
Quais são as atividades do EaD?
O MEC definou que as atividades do EaD podem ser nos seguintes formatos:
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Atividades EaD assíncronas
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Atividades EaD síncronas
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Atividades EaD síncronas mediadas
Confira abaixo as diferenças:

Atividades assíncronas
=> Estudante e o docente estão em lugares e tempos diversos.
Atividades síncronas
=> Estudante e o docente estão em lugares diversos e tempo coincidente.
Atividades síncronas mediadas
=> Interativas, com grupo reduzido de estudantes, apoio pedagógico e controle de frequência.
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Quais cursos não podem ser ministrados via EaD?

Conforme o MEC informou hoje, os seguintes cursos não poderão mais ser oferecidos via EaD:
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Medicina
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Enfermagem
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Odontologia
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Direito
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Psicologia
Quais cursos podem ser ministrados via EaD de forma semipresencial?

ministrado via EaD de forma semipresencial
O MEC explicou que cursos da área de saúde, que não são os citados acima, podem ser disponibilizados via EaD de forma semipresencial. Farmácia, Fisioterapia e Medicina Veterinária são exemplos.
Cursos de licenciaturas também poderão ser ministrados nesse novo formato. Pedagogia, Letras, Matemática e Física são exemplos de cursos de licenciaturas.
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Quando as novas regras do EaD serão aplicadas?

De acordo com o MEC, as novas regras do EaD serão incorporadas de forma gradual. As instituições terão prazo de até dois anos, a partir da publicação do decreto, para se adequar às novas regras.
O ministério avisou ainda que alunos matriculados em cursos EaD que não poderão mais ser oferecidos nesse formato têm assegurado o direito à conclusão do curso no formato no qual ingressaram. As instituições devem oferecer as aulas até o fim do curso.
Quais universidades oferecem cursos EaD?

Atualmente, grande parte das universidades públicas e privadas oferecem cursos à distância. O número de vagas e cursos varia com a instituição.
O Consórcio da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro (Cecierj) é um dos exemplos de grande oferta de vagas via EaD. O Vestibular 2025/2 do Cederj conta com quase 7 mil vagas.
Há vestibulares específicos para cursos via EaD. A concorrência varia de acordo com a procura do candidatos.
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