MEC: tire 7 dúvidas sobre novas regras dos cursos de graduação via EaD

Atualmente, grande parte das universidades públicas e privadas oferecem cursos à distância
Em 19/05/2025 17h36 , atualizado em 20/05/2025 16h56 Por Silvia Tancredi

estudante negra com fone de ouvido e notebook nas mãos
Cursos via EaD também poderão ser semipresenciais
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O MEC informou as novas regras dos cursos superiores ministrados via Ensino a Distância (EaD). Os dados foram divulgados na tarde de hoje, 19 de maio, em Brasília, durante a do decreto que regulamenta a Nova Política de EaD.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), o decreto tem como objetivo garantir mais qualidade na oferta de cursos superiores via EaD, que é considerada uma ferramenta estratégica de ampliação e o à educação superior em um país como o Brasil.  

O EaD é a modalidade educacional na qual, de acordo com o MEC, a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos. 

Atualmente, grande parte das universidades públicas e privadas oferecem cursos superiores ministrados à distância. Algumas das instituições, inclusive, criam vestibulares específicos para preencher vagas de carreiras oferecidas via EaD.

Confira também:

Novas regras da Educação a Distância (EaD): MEC proíbe formato para cinco curso

7 dúvidas sobre novas regras EaD

O MEC anunciou as regras e algumas mudanças sobre a oferta de cursos EaD. Tire as suas dúvidas abaixo:

O que muda no EaD?

Curso de Medicina exige aulas presenciais/ Crédito: Marcos Santos/USP

O decreto divulgado hoje mostra que há mudanças em relação ao EaD e à oferta de cursos presenciais.Além disso, o ministério informou que um novo formato de oferta foi criado: o semipresencial. 

Uma das mudanças é a proibição da oferta de alguns cursos e áreas no formato EaD.

"Cursos foram vedados no formato EaD devido à centralidade de atividades práticas, laboratórios presenciais e estágios que os tornam incompatíveis com a EaD"

Quais são os formatos do EaD?

O MEC explicou que o decreto define os seguintes formatos de oferta de cursos EaD:

  • Formato EaD Presencial

  • Formato EaD Semipresencial

  • Formato EaD 

Veja abaixo os detalhes de cada formato:

Cursos via EaD podem ter carga horária preponderante à distância

Formato EaD Presencial

=> Aulas 70% presenciais na instituição e até 30% no formato EaD.  

=> Presença física de estudantes e professor; atividades em laboratórios físicos; frequência a estágios presenciais. 

Formato EaD Semipresencial

=> Aulas 30% presenciais na instituição e, no mínimo, 20% em atividades presenciais ou síncronas mediadas.

=>Carga horária de atividades presenciais físicas (estágio, extensão, práticas laboratoriais) e síncronas mediadas, além de carga horária a distância.   

Formato EaD

=> Aulas com no mínimo, 10% da carga horária do curso em atividades presenciais; e, no mínimo, 10% em atividades presenciais ou síncronas mediadas.

=>Atividades presenciais podem ser ofertadas tanto na sede da instituição e em seus campi fora de sede quanto em seus polos EaD. 

Quais são as atividades do EaD?

O MEC definou que as atividades do EaD podem ser nos seguintes formatos:

  • Atividades EaD assíncronas

  • Atividades EaD síncronas

  • Atividades EaD síncronas mediadas

Confira abaixo as diferenças:

Cursos via EaD podem ter atividades assíncronas ou síncronas

 Atividades assíncronas

=> Estudante e o docente estão em lugares e tempos diversos.

Atividades síncronas

=> Estudante e o docente estão em lugares diversos e tempo coincidente.

Atividades síncronas mediadas

=> Interativas, com grupo reduzido de estudantes, apoio pedagógico e controle de frequência. 

Saiba mais:

Vantagens e desvatagens de cursos EaD

Quais cursos não podem ser ministrados via EaD?

Curso de Medicina não pode ser oferecido via EaD

Conforme o MEC informou hoje, os seguintes cursos não poderão mais ser oferecidos via EaD:

  • Medicina

  • Enfermagem

  • Odontologia

  • Direito

  • Psicologia

Quais cursos podem ser ministrados via EaD de forma semipresencial?

Pegagogia é exemplo de curso que pode ser
ministrado via EaD de forma semipresencial

O MEC explicou que cursos da área de saúde, que não são os citados acima, podem ser disponibilizados via EaD de forma semipresencial. Farmácia, Fisioterapia e Medicina Veterinária são exemplos.

Cursos de licenciaturas também poderão ser ministrados nesse novo formato. Pedagogia, Letras, Matemática e Física são exemplos de cursos de licenciaturas.

Saiba a diferença entre licenciatura, bacharelado e tecnólogo

Quando as novas regras do EaD serão aplicadas?

Reunião para do decreto das novas regras do EaD/ Crédito: MEC

De acordo com o MEC, as novas regras do EaD serão incorporadas de forma gradual. As instituições terão prazo de até dois anos, a partir da publicação do decreto, para se adequar às novas regras.

O ministério avisou ainda que alunos matriculados em cursos EaD que não poderão mais ser oferecidos nesse formato têm assegurado o direito à conclusão do curso no formato no qual ingressaram. As instituições devem oferecer as aulas até o fim do curso.

Quais universidades oferecem cursos EaD?

Cederj é um consórcio que oferece vagas em cursos via EaD

Atualmente, grande parte das universidades públicas e privadas oferecem cursos à distância. O número de vagas e cursos varia com a instituição. 

O Consórcio da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro (Cecierj) é um dos exemplos de grande oferta de vagas via EaD. O Vestibular 2025/2 do Cederj conta com quase 7 mil vagas

Há vestibulares específicos para cursos via EaD. A concorrência varia de acordo com a procura do candidatos.

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